Anatel realiza workshop virtual sobre direitos dos consumidores
Workshop pretende debater aspectos jurídicos e regulatórios da regulação consumerista de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, – realiza na próxima sexta-feira (1/7), a partir das 14h30, o workshop virtual Direitos dos consumidores – Por uma regulação mais eficiente e mais participativa (Consumer Rights – For a more efficient and participatory regulation). O evento será transmitido pelo Zoom e os interessados devem se inscrever em https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYufumspjgvHdZ6dQpxOJes1kve61lV5aFi. Após o registro, os inscritos receberão um e-mail com os dados da transmissão, que contará com tradução simultânea.
O webinar contribuirá para o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Anatel em 2014, por meio da Resolução nº 632, abordando aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à regulação consumerista de telecomunicações.
Além de contar com uma Aula Magna proferida pelo ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento discutirá temas como regras orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança; oferta, informações e transparência ao consumidor; e regulação responsiva e corregulação.
Confira, abaixo, a programação preliminar.
| Horário | Programação |
| 14h30 | Abertura Carlos Baigorri – presidente da Anatel Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel Oscar León – Secretário Executivo da Citel |
| 15h | Aula Magna Ministro Hermann Benjamin/STJ |
| 15h30 | Mesa-redonda 1 Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório |
| 16h10 | Mesa-redonda 2 Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início, a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações |
| 17h10 | Mesa-redonda 3 Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores |
| 18h10 | Encerramento Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel |
