Legislação
-
O papel transformador da tecnologia jurídica
A transformação dos Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia tem sido impulsionada por uma combinação de fatores que desafiam o…
Leia mais » -
Secretaria da Justiça e Cidadania promove 35.º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
O 35.º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor promovido na última sexta-feira (Dia 24) pela Secretaria da Justiça e Cidadania…
Leia mais » -
Anatel realiza balanço e amplia medidas de combate às chamadas abusivas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou, nesta quinta-feira, 27 de abril, balanço do resultado das medidas de combate às…
Leia mais » -
Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?
A comunicação por meio de aplicativos como o WhatsApp é rotina em diferentes âmbitos, tanto na vida pessoal como na…
Leia mais » -
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, as empresas podem ser responsabilizadas nas esferas cível,…
Leia mais » -
Transformação da ANPD em autarquia dará autonomia na fiscalização da LGPD
A transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia dará maior poder de fiscalização na aplicação…
Leia mais » -
As novas regras para o SAC
A partir do dia 03 de Outubro, prestadores de serviços deverão se adequar às novas regras do Serviço de Atendimento…
Leia mais » -
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade
Com a proximidade de um dos eventos mais esperados do ano, ações de marketing e campanhas publicitárias voltadas à Copa…
Leia mais » -
Anatel inicia consulta pública sobre TV Box
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre requisitos para avaliação da conformidade…
Leia mais » -
Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três…
Leia mais »
