Anatel: Conselho Consultivo tem nova presidente
Representante das prestadoras de telecomunicações estará à frente do colegiado por um ano; vice representa o Poder Executivo
A representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Cristiane Sanches de Souza Correa, foi eleita para a Presidência do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para a vice-Presidência, foi eleito o representante do Poder Executivo, Marcus Vinicius Galletti. A eleição ocorreu, nesta segunda-feira (13/6), em reunião na sede da Agência, em Brasília/DF.
Cristiane definiu o Conselho Consultivo como uma entidade externa à Agência e uma garantia de governança para o funcionamento do órgão regulador. Ela destacou que o papel do colegiado “é recomendar, opinar e apreciar no sentido construtivo”.
Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, os mecanismos de participação social na Anatel se encontram maduros, citando como exemplo o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e o processo de consultas públicas para alterações na regulamentação setorial. “O Conselho Consultivo tem a oportunidade, a responsabilidade e a missão de fortalecer ainda mais esse diálogo (com a sociedade)”, avalia Baigorri.
Além da eleição da presidente e do vice-presidente, seis novos representantes da sociedade tomaram posse no colegiado, na reunião desta segunda-feira:
| José Alexandre Bicalho | Entidade de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
| Leonardo Almeida Bortoletto | Senado Federal |
| Fábio Veras de Souza | Senado Federal |
| Fábio Pereira Zacharias | Entidade Representativa da Sociedade |
| Luiz Eduardo Lemos de Almeida | Entidade Representativa da Sociedade |
| Gabriella Nascimento Santos | Poder Executivo |
Também participou da reunião o ex-presidente do Conselho Consultivo e atual membro do Conselho Diretor da Anatel, Artur Coimbra. Ele destacou que, por ser um mecanismo de participação social, o colegiado é um elemento de fortalecimento do modelo adotado de agências reguladoras em 1997. Para ele, “quanto mais o Conselho interagir com a Agência e se debruçar sobre os assuntos, melhor”.
Saiba mais sobre o Conselho Consultivo da Anatel.
